23/03/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 23/03/2006 |
24/03/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/03/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/03/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/04/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/04/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/04/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
19/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo |
19/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
24/05/2007 |
Publicado o requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA p. 33) |
25/05/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
01/06/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável |
14/06/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
20/06/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Haifa Madi, pela comissão CET |
02/07/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/07/2007 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Haifa Madi, pela Comissão de Esportes e Turismo |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
09/08/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.27) |
10/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com emenda |
13/08/2007 |
Presidente solicita RE. |
14/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
17/08/2007 |
Devolvido da vista |
17/08/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CFO |
26/09/2007 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/11/2007 |
Publicados: Parecer nº 2892/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2893/07, de RE pela CET, Deputada Haifa Madi¿favorável à proposição e Parecer nº 2894/07, de RE pela CFO, Deputado José Bittencourt¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 34/35) |
07/11/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/08/2015 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei no 219/2008 ao Projeto de lei nº
137/2006, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI". (DA. pág. 20) |
06/08/2015 |
Anexado o Projeto de lei 219/2008. |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |