26/11/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 26/11/2005 |
29/11/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/11/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/12/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/12/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/12/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/12/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/12/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
16/05/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Morais |
25/05/2006 |
Pub. o requerimento de deputado Waldir Agnello solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 34) |
25/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/05/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
31/05/2006 |
Devolvido da vista |
31/05/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
06/06/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
08/06/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2006 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
28/06/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
07/12/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.) |
08/12/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/12/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
13/12/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CAP |
20/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/12/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Administração Pública |
11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
03/07/2007 |
Concedida vista ao Deputado Samuel Moreira |
06/07/2007 |
Devolvido da vista |
14/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
17/08/2007 |
Devolvido da vista |
21/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto. |
24/08/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
24/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/08/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/08/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/09/2007 |
Desiginado como Relator Especial Deputado Otoniel Lima, pela CFO. |
12/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Otoniel Lima, pela comissão CFO |
08/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
08/08/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Ferrarini, pela comissão CFO |
24/10/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Edson Ferrarini, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/10/2008 |
Publicados: Parecer nº 3559/08, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição; Parecer nº 3560/08, de RE pela CAP, Deputado Conte Lopes¿favorável à proposição e Parecer nº 3561/08, de RE pela CFO, Deputado Edson Ferrarini¿favorável à proposição. (DA p. 75) |
31/10/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |