23/11/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 147 em 23/11/2005 |
24/11/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/11/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/11/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/11/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/11/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/12/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
03/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável |
24/03/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
24/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/04/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
04/04/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ |
25/04/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/04/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
25/04/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/04/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
29/08/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
29/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
30/08/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
13/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável |
23/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.5) |
11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
19/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
18/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
18/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
22/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2323/07, de RE pela CCJ, Deputado Vinícius Camarinha¿favorável à proposição; Parecer nº 2324/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2325/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
22/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |