17/11/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 54 em 17/11/2005 |
21/11/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/11/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/11/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/11/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/11/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
25/04/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
25/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/04/2006 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
16/05/2006 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
29/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável |
23/05/2007 |
Distribuído a Deputada Patrícia Lima |
11/07/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Patrícia Lima, favorável |
11/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Patrícia Lima favorável, pela Comissão de Promoção Social |
01/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
02/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
02/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2007 |
Publicado Pareceres nºs: 2615/07, da CCJ; 2616/07, da CPS e 2617/07, da CFO, todos favoráveis. (DA p. 25) |
11/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/05/2009 |
67ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
21/05/2009 |
Alterado o regime para:PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA. |
21/05/2009 |
21 Sessão Extraordinária - Apresentado Substitutivo.Adiada a discussão. Retorne às Comissões. |
22/05/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rui Falcão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
22/05/2009 |
Publicado Substitutivo de Plenário nº 1, do Deputado Rui Falcão e outros. (DA p. 17) |
22/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, nos termos do artigo 193 da XIII CRI.. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/05/2009 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/05/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/05/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
27/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
29/05/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PL na forma do substitutivo de nº 01 apresentada., do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/05/2009 |
Reentrada na Comissão de Promoção Social |
01/06/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/06/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
04/06/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rui Falcão, pela comissão CPS |
19/06/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Promoção Social |
19/06/2009 |
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
22/06/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/06/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/06/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Zico Prado, pela comissão CFO |
03/08/2009 |
Recebido com parecer favorável ao Substitutivo 1., do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1180/09, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez¿favorável ao substitutivo nº 1; Parecer nº 1181/09, de RE pela CPS, Deputado Rui Falcão¿favorável ao substitutivo nº 1 e Parecer nº 1182/09, de RE pela CFO, Deputado José Zico Prado¿favorável ao substitutivo nº1. (DA p. 31/32) |
05/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |