05/11/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 05/11/2005 |
08/11/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/11/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/11/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/11/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/11/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/11/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
13/12/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Donisete Braga |
17/12/2005 |
Publicado requerimento do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência. D.A. pág. 08. |
07/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
16/03/2006 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
09/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável |
23/05/2007 |
Distribuído a Deputada Patrícia Lima |
11/07/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Patrícia Lima, adotando como parecer a manifestação da Dep. Ana do Carmo, favorável. |
11/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Patrícia Lima favorável, pela Comissão de Promoção Social |
01/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
18/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
18/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2347/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2348/07, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 2349/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19 e 20) |
25/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |