22/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 22/09/2005 |
26/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/10/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
23/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
20/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
17/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
17/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
18/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
11/07/2006 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
31/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello, favorável |
20/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 777/2007, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 778/2007, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 779/2007, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
20/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |