| 02/07/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 02/07/2005 |
| 05/07/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/07/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/07/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/07/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/07/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. |
| 10/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
| 25/11/2005 |
Recebido do Relator, Deputado Giba Marson, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto favorável. |
| 16/05/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
| 12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos do Art.31, § 6º, da Resolução 869/2011.. |
| 14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
| 11/08/2011 |
Recebido do relator, Deputado Rogério Nogueira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável |
| 15/11/2013 |
Publicado despacho:Junte-se o PL 785/2013 ao PL 451/2005 nos termos do artigo
179 da "XIV CRI".
Em 13/11/2013. (DA. pág. 18) |
| 18/11/2013 |
Anexado o Projeto de lei 785/2013. |
| 25/11/2013 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 26/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
| 31/03/2014 |
Devolvido sem voto |
| 01/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
| 15/04/2014 |
Devolvido sem voto |
| 16/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 23/03/2017 |
Devolvido sem voto |
| 10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 23/06/2017 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável à aprovação do Projeto de Lei 785, de 2013, por ser mais abrangente, e contrário à aprovação do Projeto de Lei 451, de 2005. |
| 23/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
| 22/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 13/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Vinícius Camarinha, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável à aprovação do Projeto de Lei 785, de 2013, e contrário à aprovação do Projeto de Lei 451, de 2005 |
| 22/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
| 16/03/2023 |
Devolvido da vista |
| 02/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Mansur |
| 22/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável à aprovação do Projeto de Lei 785, de 2013, e contrário à aprovação do Projeto de Lei 451, de 2005. |
| 28/02/2024 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 04/03/2024 |
Devolvido da vista |
| 06/03/2024 |
Concedida vista ao Deputado Valdomiro Lopes |
| 11/03/2024 |
Devolvido da vista |
| 24/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável à aprovação do Projeto de Lei 785, de 2013, e contrário à aprovação do Projeto de Lei 451, de 2005 |
| 29/04/2024 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
| 30/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 937, de 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
| 30/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 945, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao Projeto de lei nº 785, de 2013 e contrário à aprovação do Projeto de lei nº 451, de 2005. (D.A., pág. 13) |
| 07/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
| 07/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 785, de 2013, e contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 451, de 2005.. |
| 04/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 18/06/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável ao PL nº 785/2013 e contrário ao PL nº 451/2005. |
| 25/06/2025 |
Concedida vista ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 30/06/2025 |
Devolvido da vista |
| 27/08/2025 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
| 24/10/2025 |
Devolvido da vista |
| 29/10/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao PL nº 785/2013 e contrário ao PL nº 451/2005 |
| 04/11/2025 |
Publicado o Parecer nº 1609, de 2025, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável ao PL nº 785/2013 e contrário ao PL nº 451/2005. (D.A., pág. 22) |