01/07/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 01/07/2005 |
04/07/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/07/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/07/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/07/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/07/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
26/08/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda |
01/11/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
20/12/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
17/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
17/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
18/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
06/07/2006 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
03/07/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
06/07/2007 |
Devolvido da vista |
24/08/2007 |
Anexado ao Projeto de lei 419/2005 |
24/08/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 440/005 ao PL nº 419/05,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.21) |
16/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao PL nº 419/05 e ao PL nº 440/05., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/10/2007 |
Publicados: Parecer nº 2774/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2775/07, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº2776/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 34 e 35) |
25/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/03/2008 |
Desentranhado |