25/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 25/06/2005 |
28/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/07/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/07/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/07/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
26/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
09/09/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
09/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/09/2005 |
Presidente solicita R.E. |
14/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
15/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ubiratan Guimarães, pela comissão CCJ |
21/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ubiratan Guimarães, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/09/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
27/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
03/10/2005 |
Anexado ao Projeto de lei 0148/2001 |
03/10/2005 |
Desentranhado |
31/01/2006 |
Devolvido sem parecer |
14/02/2006 |
Devolvido sem parecer |
16/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Souza Santos |
10/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável |
28/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder |
04/04/2006 |
Devolvido da vista |
18/04/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello |
21/04/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
24/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/04/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/04/2006 |
Devolvido da vista |
27/04/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
02/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CSH |
12/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
12/05/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Saúde e Higiene |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
19/06/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
23/06/2006 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de RE . (DA p. 10) |
23/06/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/06/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/07/2006 |
Devolvido da vista |
06/07/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
18/07/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Waldir Agnello, pela comissão CFO |
16/08/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Waldir Agnello, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/08/2006 |
Publicados: Parecer nº 1.317/06, de RE pela CCJ, Deputado Ubiratan Guimarães¿favorável à proposição; Parecer nº 1.318/06, de RE pela CSH, Deputado Conte Lopes¿favorável à proposição e Parecer nº 1.319/06, de RE pela CFO, Deputado Waldir Agnello¿favorável à proposição. (DA p. 12) |
17/08/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/09/2009 |
Publicado, requerimento do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. DA pág. 14 |