07/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Educação |
25/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 25/05/2005 |
30/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
25/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
25/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
07/02/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
10/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
27/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
28/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
16/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/05/2006 |
Publicados: Parecer nº 918/06, da CCJ, Parecer nº 919/06, da CE e Parecer nº 920/06, da CFO. (DA p. 13) |
20/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2006 |
Publicado requerimento, do deputado Arnaldo Jardim, solicitando inclusão na Ordem do Dia. (DA p. 11) |
06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |