10/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 10/05/2005 |
10/05/2005 |
Autuado do Processo RGL 493/2000 |
10/05/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (Artigo 239 § 4º da XII CRI). |
11/05/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
17/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
23/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/05/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
25/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
31/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFC |
31/05/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
09/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
05/06/2007 |
Publicado Parecer nº 533/08, de RE CFC, Deputado José Caldini Crepo-favorável à proposição. (DA p.20)
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05/06/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
01/08/2007 |
76ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
01/08/2007 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011. (DA. p. 11) |
13/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/03/2012 |
Rejeitado o PDL nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/03/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 13/03/12. (DA p. 13) |
19/03/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/03/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/03/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.205 |