12/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 12/05/2005 |
13/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
15/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
13/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
23/11/2005 |
Devolvido da vista |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
19/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano |
15/02/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Wagner Salustiano,favorável ao projeto com emenda |
15/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Wagner Salustiano favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Administração Pública |
16/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
15/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ao projeto e a emenda da Comissão de Administração Pública |
21/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ao PL e a emenda pela CAP, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 598/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 599/06, da CAP¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 600/06, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CAP. (DA p. 15) |
29/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/12/2007 |
Publicado requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando a retirada da proposição. (DA p. 22) |