03/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 03/06/2005 |
06/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
02/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
19/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
30/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt,favorável |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/09/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
06/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
25/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vanderlei Siraque |
30/03/2006 |
Devolvido da vista |
18/04/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
18/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
19/04/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
16/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/05/2006 |
Publicados os pareceres nº 967/06 CCJ, nº 968/06 da CSH e nº 969/06 da CFO todos favoráveis à proposição . (DA p. 19) |