06/04/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Saúde e Higiene |
06/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 06/05/2005 |
09/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
18/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/10/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
07/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Ricardo Castilho |
17/03/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
17/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/03/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
24/03/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
27/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CSH |
06/04/2006 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Saúde e Higiene |
06/04/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
28/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
05/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello, favorável |
05/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 760/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 761/07, de RE pela CSH, Deputado Mauro Menuchi¿favorável à proposição e Parecer nº 762/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 24) |
20/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/09/2007 |
Publicado despacho: juntado a este o PL nº 858/2005,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.21) |
10/09/2007 |
Anexado o Projeto de lei 858/2005. |