05/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 05/05/2005 |
06/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
09/08/2005 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
15/08/2005 |
Devolvido da vista |
30/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
31/08/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
19/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
27/09/2005 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
20/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável |
08/11/2005 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencido |
08/11/2005 |
Rejeitado o parecer da relatora e designado o deputado Milton Flávio para redigir o vencido contrário |
08/11/2005 |
Comissao - Devolvido o Vencido para ciência |
07/03/2006 |
Ciência do Vencido, contrário |
07/03/2006 |
Recebido com voto vencido do Deputado Milton Flávio, contrário, para ciência |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
27/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
28/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
20/06/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Renato Simões favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/08/2006 |
Publicados: Parecer nº 1.344/06, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.345/06, da CSH¿ Deputado Milton Flávio, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XII CRI-contrário à proposição e Parecer nº 1.346/06, da CFO-favorável à proposição. (DA p. 12/13) |
23/08/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |