30/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 30/04/2005 |
03/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
07/10/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
08/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário |
08/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário |
29/11/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
27/03/2006 |
Recebido com voto em separado de Enio Tatto favorável |
27/03/2006 |
Devolvido da vista |
31/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
05/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
06/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
20/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
05/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
20/06/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Renato Simões favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
28/06/2006 |
Publicados pareceres nºs: 1140/06, da CCJ - favorável e 1141/06, da CFO - favorável. (DA p. 11) |
28/06/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |