28/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 28/04/2005 |
29/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
17/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável |
02/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/08/2005 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
16/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
29/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável |
21/09/2005 |
Publicado requerimento solicitando designação de RE pelo autor. (DA p. 14) |
21/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/09/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
03/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CEP |
06/10/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Economia e Planejamento |
10/10/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
17/11/2005 |
Devolvido sem parecer |
17/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
25/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável |
29/11/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
22/12/2005 |
Devolvido da vista |
07/02/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello |
09/02/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação Relator Especial. (DA p. 10) |
09/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/02/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial |
21/02/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CFO |
06/03/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 247/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 248/06, de RE pela CEP, Deputado Jonas Donizette¿favorável à proposição e Parecer nº 249/06, de RE pela CFO, Deputado Valdomiro Lopes¿favorável à proposição. (DA p. 12 e 13) |
07/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |