26/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 26/04/2005 |
27/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
06/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
18/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/10/2005 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
25/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
10/05/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18) |
11/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/05/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
17/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CPS |
26/05/2006 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Promoção Social |
26/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
26/05/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Promoção Social |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
29/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
31/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável |
05/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
12/06/2007 |
Devolvido da vista |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
27/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
06/07/2007 |
Devolvido da vista |
07/07/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16) |
10/07/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/07/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/08/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/09/2007 |
Desiginado como Relator Especial Deputado Luciano Batista, pela CFO. |
12/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Luciano Batista, pela comissão CFO |
18/09/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Luciano Batista, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2330/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2331/07, de RE pela CPS, Deputado Afonso Lobato¿favorável à proposição e Parecer nº 2332/07, de RE pela CFO, Deputado Luciano Batista¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
25/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |