21/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 21/04/2005 |
26/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
06/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
19/10/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
07/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
21/02/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder |
02/03/2006 |
Devolvido da vista |
28/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza |
30/03/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
03/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/04/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
06/04/2006 |
Devolvido da vista |
06/04/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
11/04/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CSH |
19/04/2006 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Saúde e Higiene |
20/04/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
19/06/2006 |
Devolvido sem parecer |
16/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
25/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
31/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Samuel Moreira |
14/06/2007 |
Devolvido da vista |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
27/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com a emnenda apresentada |
01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1064/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1065/07, de RE pela CSH, Deputado Mauro Menuchi¿favorável à proposição e Parecer nº 1066/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 17) |
01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |