16/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 16/04/2005 |
19/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
16/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
28/06/2005 |
Devolvido da vista. |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
18/08/2005 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
15/09/2005 |
Devolvido com parecer. |
27/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Pedro Tobias |
31/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável ao projeto com a emenda apresentada. , pela Comissão de Saúde e Higiene |
08/11/2005 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Pedro Tobias, favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
10/11/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
16/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável com a emenda da Comissão de Saúde e Higiene., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
19/01/2006 |
Publicados: Parecer nº 12/06, da CCJ-favorável à propositura; Parecer nº 13/06, da CSH -aprovado voto em separado do Deputado Pedro Tobias, convertido em parecer nos termos do § 5º, do artigo 56 da XII CRI, com emenda e Parecer nº 14/06, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CSH. (DA p.7 e 8) |
19/01/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19) |
22/04/2008 |
49ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
22/04/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/04/2008 |
50a. Sessão Ordinária - Aprovados o projeto e a emenda da Comissão de Saúde e Higiene. |
23/04/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
24/04/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
28/04/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/04/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/04/2008 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
05/05/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CR |
06/05/2008 |
Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Redação |
09/05/2008 |
Publicado Parecer nº 1807/08, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado roberto Felício. (DA p. 16) |
09/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2008 |
Recebido pelo Governador em: 20/05/2008 - prazo para sanção: 11/06/2008. |
21/05/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.736 (DA p. 46) |
21/05/2008 |
Aguardando Sanção |
13/06/2008 |
Publicada a Lei nº 13.069, de 2008, de 12.06.2008. DOE I pág. 1 |
13/06/2008 |
Publicada a Mensagem nº 95/08, de 12.06.2008, do Sr Governador do Estado, opondo veto total a este PL. DA pág. 9 |
13/06/2008 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
23/06/2008 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
23/06/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/06/2008 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
25/06/2008 |
Designado Relator Especial o Deputado Darcy Vera. |
12/08/2008 |
Devolvido sem parecer. |
14/08/2008 |
102ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
14/08/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. II - Arquive-se a Proposição. (DA. pág. 10). |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.121 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |