15/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 15/04/2005 |
18/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt,favorável |
09/08/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
31/01/2006 |
Devolvido sem parecer |
13/02/2006 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
21/02/2006 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável |
07/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Ricardo Castilho |
17/03/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
17/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/03/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
24/03/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
29/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CSH |
06/04/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Saúde e Higiene |
10/04/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
29/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
25/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/05/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
05/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 550/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 551/07, de RE pela CSH, Deputado Mauro Menuchi¿favorável à proposição e Parecer nº 552/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21 e 22) |
05/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |