15/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 15/04/2005 |
18/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
18/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/10/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
07/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
09/03/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
03/04/2006 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/04/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima |
11/04/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello |
20/04/2006 |
Devolvido da vista |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/05/2006 |
Publicados: Parecer nº 858/2006, da CCJ, parecer nº 859/2006, da CSH e parecer nº 860/2006, da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA p. 20) |
18/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |