06/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 06/04/2005 |
07/04/2005 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
25/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
15/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
01/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
02/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder |
18/08/2005 |
Devolvido da vista |
27/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
29/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
01/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
12/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.041/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.042/05, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3.043/05, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 45) |
12/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
17/08/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 950/2005 ao PL nº 736/2005, e ambos ao PL nº 132/2005, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.16) |
17/08/2007 |
Anexado o Projeto de lei 950/2005. |
17/08/2007 |
Anexado o Projeto de lei 736/2005. |
23/08/2008 |
Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 951/2005, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA. pág. 10) |
25/08/2008 |
Anexado o Projeto de lei 951/2005. |
26/08/2011 |
Republicado despacho, por ter saído com incorreções: Junte-se o PL 738/2011 ao PL 132/2005, ao qual se encontram
anexados os PL 736/2005, PL 950/2005 e o PL 951/2005,
nos termos do artigo 179 da XIV CRI .(DA p.20)
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26/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 738/2011. |