02/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 02/04/2005 |
05/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2005 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
17/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Morais |
31/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
31/05/2005 |
Publicado requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial. D.A. p. 13. |
06/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
16/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CCJ |
07/06/2006 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Eli Corrêa Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
07/06/2006 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/06/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
16/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
13/06/2007 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável |
15/08/2007 |
Concedida vista a Deputada Rita Passos |
21/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
21/08/2007 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencido |
28/08/2007 |
Rejeitado o parecer do relator e designada a deputada Maria Lúcia Prandi para redigir o vencido |
12/09/2007 |
Ciência do Vencido, contrário |
12/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi contrário, pela Comissão de Educação |
13/09/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
24/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
26/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
09/10/2007 |
Devolvido sem parecer |
10/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
30/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
30/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/11/2007 |
Publicados pareceres: 3080/07 RE-CCJ - favorável ; 3081/07 CE - parecer contrário , e 3082/07- CFO favorável . (DA ps. 20 e 21) |
27/11/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |