| 01/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 01/04/2005 |
| 04/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/04/2005 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 12/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 05/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável |
| 17/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Morais |
| 25/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 25/05/2005 |
Publicado requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial. D.A. p. 12. |
| 30/05/2005 |
Presidente solicita a designação de Relator Especial. |
| 06/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
| 07/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ |
| 16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 16/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
| 13/08/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8) |
| 15/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável |
| 17/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 19/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
| 24/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CTC |
| 09/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 09/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 04/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.782/05, de RE pela CCJ, Deputado Vinicius Camarinha-favorável à proposição; Parecer nº 2.783/05, de RE pela CTC, Deputado Valdomiro Lopes-favorável à proposição e Parecer nº 2.784/05,da CFO-favorável à propositura. (DA p. 19) |
| 19/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 16/04/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.49) |