08/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 08/03/2005 |
09/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/03/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
01/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
12/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
24/02/2006 |
Devolvido sem parecer |
07/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
05/04/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
06/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/04/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
11/04/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
12/04/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Arnaldo Jardim, pela comissão CAP |
03/05/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Arnaldo Jardim, pela Comissão de Administração Pública |
05/05/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
08/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/06/2006 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
11/09/2006 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
31/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/06/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Samuel Moreira |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
27/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello, favorável |
01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1091/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1092/07, de RE pela CAP, Deputado Arnaldo Jardim¿favorável à proposição e Parecer nº 1093/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |