15/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 15/10/2004 |
18/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
05/05/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário |
17/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga |
29/06/2005 |
Recebido com voto em separado de Donisete Braga favorável |
29/06/2005 |
Recebido com voto em separado de Donisete Braga favorável |
30/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
21/12/2005 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
12/12/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vicente Cândido |
02/07/2007 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
19/09/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Zico Prado e ao Deputado Orlando Morando |
17/10/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Mentor e ao Deputado Roberto Morais |
20/10/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
23/10/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/10/2007 |
Publicada Errata do Requerimento solicitando designação de Relator Especial. (DA p.41) |
23/10/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Campos Machado |
01/11/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Mentor, pela comissão CTC |
13/11/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Antonio Mentor, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
13/11/2007 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/11/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/12/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
19/02/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Vitor Sapienza |
26/02/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
03/03/2008 |
Devolvido da vista |
11/03/2008 |
Concedida vista ao Deputado Jorge Caruso |
12/03/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.26) |
14/03/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/03/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/03/2008 |
Devolvido da vista |
18/03/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
27/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rui Falcão, pela comissão CFO |
08/04/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
15/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1272/08, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1273/08, de RE pela CTC, Deputado Antonio Mentor¿favorável à proposição e Parecer nº 1274/08, de RE pela CFO, Deputado Rui Falcão¿favorável à proposição. (DA p. 40) |
15/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |