30/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 30/09/2004 |
01/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
24/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
20/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
05/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável |
17/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga, ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roberto Morais |
31/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Cândido Vaccarezza e ao Deputado Edson Aparecido |
14/06/2005 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
28/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/11/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette,favorável |
08/12/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
14/12/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
27/02/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
06/03/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Prandi, favorável |
08/03/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
13/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/06/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Samuel Moreira |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
16/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1474/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1475/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1476/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25 e 26) |
16/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |