17/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 17/08/2004 |
18/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/08/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/08/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/08/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/08/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/08/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
11/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável ao projeto com emenda |
12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
11/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9) |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
27/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
29/06/2005 |
94ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
29/06/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
01/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto, com a emenda da CCJ |
04/07/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/07/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
06/07/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
07/07/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ubiratan Guimarães, pela comissão CAP |
02/08/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ, do relator especial Ubiratan Guimarães, pela Comissão de Administração Pública |
02/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
05/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ. |
22/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
24/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Waldir Agnello, pela comissão CFO |
02/09/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda da CCJ, do relator especial Waldir Agnello, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.192/05, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 2.193/05, de RE pela CAP, Deputado Ubitaratan Guimarães¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 2.194/05, de RE pela CFO, Deputado Waldir Agnello¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 12) |
03/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |