02/07/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 02/07/2004 |
02/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
14/12/2004 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
14/02/2005 |
Devolvido sem parecer |
22/02/2005 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
17/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
19/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
22/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
24/08/2005 |
Devolvido com parecer favorável do relator |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.317/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.318/05, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2.319/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
07/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |