29/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 47 em 29/05/2004 |
01/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
18/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/04/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
20/04/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
26/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci |
18/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci |
31/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
15/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
21/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
19/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
22/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
30/08/2005 |
Redistribuido Dep Paulo Sérgio |
30/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
04/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.751/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.752/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.753/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16 |
18/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/04/2006 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 387/2005 ao Pl nº 371/2004, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.14) |
06/04/2006 |
Anexado o Projeto de lei 387/2005. |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |