Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 296 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 296 / 2004
Ementa Institui concurso unificado para acesso aos cursos de graduação oferecidos pelas Instituições Estaduais de Ensino Superior-IES.
Data de Publicação 04/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 04/05/2004
05/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
11/05/2004 Pauta de 5ª Sessão
14/05/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/05/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
20/08/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável
18/04/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
31/05/2005 Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga
14/06/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
21/06/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
30/03/2006 Devolvido sem parecer
07/04/2006 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
18/05/2006 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável
29/08/2006 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary
06/09/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
09/05/2007 Devolvido sem parecer
17/05/2007 Distribuído a Deputada Rita Passos
15/08/2007 Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, contrário
15/08/2007 Recebido com parecer do relator Rita Passos contrário, pela Comissão de Educação
16/08/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/08/2007 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
11/09/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
14/09/2007 Devolvido da vista
18/09/2007 Concedida vista ao Deputado Mário Reali
21/09/2007 Devolvido da vista
25/09/2007 Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette
01/10/2007 Devolvido da vista
02/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
02/10/2007 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2007 Publicado Pareceres nºs: 2618/07, da CCJ - favorável; 2619/07, da CE - contrário; e 2620/07, da CFO - favorável. (DA p. 25)
11/10/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2005 2618 / 2007 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
15/08/2007 2619 / 2007 contrário contrário Rita Passos Comissão de Educação  
02/10/2007 2620 / 2007 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/09/2006 Req. Urgência institui concurso unificado para acesso aos cursos de graduação oferecidos pelas Instituições Estaduais de Ensino Superior-IES. Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)

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