04/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 04/05/2004 |
05/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/05/2004 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Cândido Vaccarezza, D.A. p. 12 |
12/05/2004 |
Publicada a emenda nº 01, dos Deputados Nivaldo Santana e Ana Martins, DA p. 12 |
14/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/05/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
31/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
27/10/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/04/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável à emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
20/04/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
27/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Flávio |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Flávio |
31/08/2005 |
Recebido com voto em separado de Milton Flávio favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda n.º 1 |
20/09/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável ao PL e à emenda n. 1. |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao PL e à emenda n. 1., pela Comissão de Saúde e Higiene |
27/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
22/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
22/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ao projeto com a emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.192/05, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 3.193/05, da CSH¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 3.194/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 18 E 19) |
01/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |