19/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 19/03/2004 |
22/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
03/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário |
04/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Afonso Lobato |
25/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Afonso Lobato |
25/08/2004 |
Recebido com voto em separado de Afonso Lobato favorável |
14/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira |
20/05/2005 |
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes contrário |
31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
08/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
28/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
29/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Souza Santos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14) |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
23/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 2017/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2018/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2019/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
30/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/10/2007 |
Publicado despacho juntando PL nº 460/07ao PL nº 150/04, nos termos do artigo 179, parágrafo Único da "XII CRI". Em 4/10/04. (DA p. 18) |
08/10/2007 |
Anexado o Projeto de lei 460/2007. |
21/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |