05/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 05/03/2004 |
08/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
19/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
24/05/2004 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
17/06/2004 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
01/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Promoção Social |
01/12/2004 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana do Carmo,favorável |
02/12/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
16/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
24/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali,favorável |
30/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 995/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 996/05 da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 997/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
30/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/07/2005 |
Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 376/1999, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.20) |
27/10/2011 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 95/2004, do PL nº 376/1999. DA pág. 35.
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21/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |