08/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 06/03/2004 |
09/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
02/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2004 |
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
04/08/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9) |
16/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Romeu Tuma |
07/10/2004 |
Aprovado o parecer do Deputado Romeu Tuma,favorável ao projeto e à emenda da CCJ. |
07/10/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/10/2004 |
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável ao projeto e à emenda da CCJ., pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
02/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
10/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler |
28/06/2005 |
Devolvido da vista |
07/07/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello |
11/08/2005 |
Devolvido da vista |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.971/05, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1.972/05, da CDDC¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1.973/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. ) |
27/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |