05/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 05/03/2004 |
08/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
23/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
31/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
27/10/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
10/02/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
20/04/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
06/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Flávio |
15/05/2006 |
Devolvido da vista. |
23/05/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Ricardo Castilho,favorável |
25/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
28/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
14/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
22/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1070/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1071/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1072/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17 e 18) |
01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |