02/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 02/03/2004 |
03/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
31/03/2004 |
Publicado requerimento, da Deputada Ana Martins, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
23/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
23/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
13/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
09/12/2005 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
10/02/2006 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
22/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável |
23/05/2007 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
18/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Promoção Social |
11/07/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
01/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
27/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
15/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2035/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2036/07, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 2037/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
15/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |