04/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/10/1999 |
Enviado À CEP. |
19/10/1999 |
Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
20/10/1999 |
Enviado à CFO. |
20/10/1999 |
Entrada na CFO |
11/02/2000 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Garcia |
16/02/2000 |
Enviado ao Deputado Rodrigo Garcia. |
02/03/2000 |
Devolvido e enviado à CFO. |
03/03/2000 |
Recebido com parecer favorável, com substituto |
04/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator enviado ao STAM. |
04/04/2000 |
Aprovado o parecer |
05/12/2007 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/12/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/03/2008 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo e prejudicada a moção. na Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/03/2008 |
Aprovado o substitutivo, conclusivamente, em 11/03/08, pela Comissão Finanças e Orçamento, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, prejudicada propositura. ( Publicado no DA p. 41) |
17/03/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/03/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/03/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/03/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
26/03/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
26/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
03/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação |
03/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final |
10/04/2008 |
Publicado Parecer nº 1163/08, da Comissão de Redação. (DA p.35) |
10/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2008 |
Encaminhado Ofício SGP nº 3248/08, à Presidência da República. |
28/04/2008 |
Arquive-se. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.006 |