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REUNIÃO DE PAUTA
Data
03/04/2008
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Conte Lopes
Jorge Caruso
José Bruno
Roberto Massafera
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 772/2005
Atualizando informações
Ementa:
Altera da data do "Dia Estadual do Cirurgião-Dentista".
Projeto de lei 31/2006
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "EXPO-FISAV", em Votuporanga.
Projeto de lei 487/2006
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Frederico Paulo Weiser" ao viaduto localizado no km 357 da Rodovia SP-294, em Bauru.
Projeto de lei 514/2006
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública o "Instituto Prefeito Lupércio Torres", em São José do Rio Pardo.
Projeto de lei 443/2007
Atualizando informações
Ementa:
Obriga os detentos beneficiados por indulto ou liberdade condicional a implantação de dispositivo que permita sua localização. Parecer nº 1092, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1383/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Proteção e Conservação às Nascentes de Água" no Estado. Parecer nº 1160, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 106/1999
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de permitir aos governos de Estado e do Distrito Federal a isenção do ICMS nas máquinas, implementos, equipamentos e insumos agrícolas e pecuários. Parecer nº 1162, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 223/1999
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reduzir e/ou isentar do IPI os representantes comerciais quando da aquisição de veículo popular ou utilitário movido a álcool. Parecer nº 1163, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 81/2007
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006, que dispõe sobre regime de remuneração da carreira de Delegado de Polícia. Parecer nº 1164, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 93/2007
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes da República, do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a Proposta de Emenda Constitucional nº 534, de 2002, que amplia a competência das Guardas Municipais. Parecer nº 1165, de 2008, da Comissão de Redação.
Veja também
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Prêmio Inezita Barroso
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