04/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
05/12/2003 |
Pauta de 1ª Sessão. |
11/12/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/02/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar |
31/03/2004 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/08/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário |
19/04/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Ricardo Trípoli |
02/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
16/08/2005 |
Devolvido da vista |
06/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Giba Marson |
20/09/2005 |
Devolvido da vista |
01/11/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
21/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/12/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
09/12/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
12/12/2005 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
02/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ., pela Comissão de Educação |
09/05/2006 |
Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
10/08/2006 |
Devolvido da vista |
29/08/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
30/08/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/09/2006 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
15/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, com a subemenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/06/2007 |
Vista ao Deputado Samuel Moreira. |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, com a subemenda apresentada |
01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1079/07, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1080/07, da CSH¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1081/07, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo, com subemenda. (DA p. 18) |
01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |