06/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00086 |
07/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
19/11/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.21) |
19/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Baleia Rossi |
19/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2004 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
25/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
24/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
25/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
02/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável |
21/10/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Ubiratan Guimarães |
26/10/2004 |
Devolvido da vista |
02/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
02/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
07/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Almeida |
12/04/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Sebastião Almeida,favorável |
12/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Sebastião Almeida favorável, pela Comissão de Administração Pública |
18/04/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
05/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello, favorável |
05/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 794/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 795/07, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 796/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21 e 22) |
21/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |