26/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
29/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Baleia Rossi |
04/12/2003 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
11/12/2003 |
Entrada na CSH. |
11/12/2003 |
Distribuído à Deputada Havanir Nimtz. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
02/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA DA CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene |
13/04/2004 |
Concedida Vista ao Deputado José Dilson |
28/04/2004 |
Devolvido da vista |
04/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
05/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
26/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável ao projeto, com a emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/03/2005 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável à proposição e a emenda da CCJ. |
31/03/2005 |
Publicados: Parecer nº 232/05, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 233/05, da CSH¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 234/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 11 e 12) |
31/03/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/11/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 321/2013 ao projeto de lei nº
963/2003, nos termos do artigo 179 da XIV CRI.
Em 14/11/2013. (DA. pág. 18) |
19/11/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 321/13 ao projeto de lei nº
963/03, nos termos do artigo 179 da XIV CRI.
(Republicado, por ter saído com incorreção no DA. de 15.11.2013) DA. pg. 104. |
19/11/2013 |
Anexado o Projeto de lei 321/2013. |
07/05/2014 |
29 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 321/2013, o qual encontra-se anexado a este. Retorne às Comissões. |
08/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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14/05/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt. |
14/05/2014 |
64ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
14/05/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/05/2014 |
Devolvido sem voto. |
14/05/2014 |
32 Sessão Extraordinária - Prejudicado o projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 321, de 2013. |
15/05/2014 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando tramitação de urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 26) |
15/05/2014 |
Publicado parecer nº 670, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça, e Redação, Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre os Projetos de lei nº 321, de 2013 e 963, de 2003, (anexos), favorável à emenda nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 321, de 2013. (DA. pág. 26) |
16/05/2014 |
Republicado o Requerimento do Deputado Carlos Cesar solicitando tramitação de urgência para o referido Projeto de Lei , por ter saído com incorreções. DA (p. 12) |
20/05/2014 |
Desentranhado o Projeto de lei 321/2013. |
21/05/2014 |
Publicado o Despacho: Prejudicado o Projeto de Lei nº 963/03, nos termos do artigo 178,III, da "XIV CRI", ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 321/13.
Desentranhe-se, para a tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 321/13 do Projeto de lei 963/03.
Arquive-se o projeto de Lei 963/03 em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 321/13. DA (p. 33 ) |
10/09/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.111 |