12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00030 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
09/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Mauro Menuchi |
19/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável ao projeto com emenda |
02/06/2004 |
Concedida Vista a Deputada Célia Leão |
24/06/2004 |
Devolvido da vista |
14/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
05/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Giba Marson |
23/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
02/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável ao projeto com emenda |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/08/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
10/08/2005 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
10/08/2005 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
10/08/2005 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável à proposição e à emenda da CCJ. |
21/02/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Vanderlei Siraque |
08/03/2006 |
Devolvido da vista |
10/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável ao projeto com a emenda apresentada e favorável à emenda da CCJ. , pela Comissão de Saúde e Higiene |
28/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
30/03/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
31/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
07/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
11/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
20/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
05/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
26/06/2006 |
Devolvido sem parecer |
16/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
24/08/2006 |
Devolvido da vista |
17/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
13/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto com emenda |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
29/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ e à emenda apresentada pela CSH, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/05/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ e à emenda apresentada pela CSH |
16/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 701/07, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 702/07, da CSH¿favorável à proposição, com emenda e à emenda da CCJ e Parecer nº 703/07, da CFO¿favorável à proposição e às emendas da CCJ e CSH. (DA p. 10) |
16/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |