12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembleia, pág. 30 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado José Bittencourt. |
05/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/12/2003 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt, favorável. |
11/12/2003 |
Enviado à CET. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
10/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Donisete Braga |
04/03/2004 |
Recebido do relator, Deputado Donizete Braga, pela Comissão de Esportes e Turismo, com parecer favorável ao Projeto na forma do Substitutivo ora proposto. |
01/09/2005 |
Redistribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
22/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
28/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
07/12/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Sebastião Arcanjo |
19/03/2007 |
Devolvido da vista |
30/05/2007 |
Redistribuído ao Deputado Celino Cardoso |
05/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
28/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável |
02/07/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
14/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
25/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1694/07, da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 1695/07, da CET - favorável à proposição e Parecer nº 1696/07, da CFO -favorável à proposição. (D.A pág. 18) |
25/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2017 |
Publicado Despacho Junte-se o Projeto de lei nº 384/2017 ao Projeto de lei nº
885/2003, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
14/06/2017 |
Anexado o Projeto de lei 384/2017. |
04/07/2018 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 384/2017, que encontra-se anexado ao referido Projeto de lei. |
04/07/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/07/2018 |
41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |