12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00032 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.16) |
09/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
10/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. José Bittencourt |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
10/12/2003 |
Concedida vista ao Dep. Ricardo Tripoli. |
11/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2004 |
Recebido da vista. |
24/03/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
25/03/2004 |
Entrada na Comissão CPS |
07/04/2004 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Entrada na Comissão de Promoção Social. |
07/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Marcelo Bueno |
29/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Marcelo Bueno favorável, pela Comissão de Promoção Social |
18/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social |
18/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Marcelo Bueno favorável, pela Comissão de Promoção Social |
19/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
26/05/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
02/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
03/12/2004 |
Recebido com voto em separado de Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
22/02/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
24/05/2005 |
Deferido o requerimento de oitiva, à CSOP após à CFO. |
25/05/2005 |
Devolvido da vista |
25/05/2005 |
Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, (conforme o deferimento do pedido de oitiva). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/05/2005 |
Publicado Requerimento do Deputado Vitor Sapienza, solicitando a oitiva da CSOP. |
30/05/2005 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
02/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo |
09/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
22/06/2007 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
08/08/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
08/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
10/08/2007 |
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
28/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
28/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2207/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2208/07, da CPS¿favorável à proposição; Parecer nº 2209/07, da CSOP, favorável à proposição e Parecer nº 2210/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
21/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/03/2012 |
Anexado o Projeto de lei 1174/2011. |
02/03/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 1174/11 ao Pl nº 895/03, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 23) |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |