12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00023 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
07/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Valdomiro Lopes |
04/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/12/2003 |
Devolvido sem parecer |
11/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/12/2003 |
Recebido sem parecer. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Baleia Rossi |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
04/04/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt DEv.sem parecer. |
14/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
29/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
31/05/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
28/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário, pela Comissão de Educação |
29/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
22/08/2005 |
Devolvido com parecer favorável do relator |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.271/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.272/05, da CE¿contrário à proposição e Parecer nº 2.273/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
06/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |