12/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
13/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/08/2003 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Marcelo Bueno D.A.p.11 e 12 |
20/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
21/08/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
08/10/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.11) |
08/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar. |
08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/10/2003 |
Recebido sem parecer. |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt |
25/11/2003 |
Redistribuido ao Dep. José Bittencourt. |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2004 |
Recebido com parecer contrário ao PL e Substitutivo nº1. |
16/02/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt FAVORÁVEL PROJETO CONTRÁRIO SUBSTITUTIVO Nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
28/04/2004 |
Devolvido da vista |
02/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
04/06/2004 |
Entrada na Comissão de Assuntos Municipais |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sérgio |
16/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
16/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
28/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável ao projeto e contrário ao Substitutivo nº 1 |
02/12/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
07/03/2005 |
Devolvido da Vista |
13/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
28/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº1, pela Comissão de Assuntos Municipais |
28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Assuntos Municipais |
30/06/2005 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos |
01/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Italo Cardoso |
09/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Italo Cardoso favorável na forma do substitutivo n.º 1 |
08/11/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Italo Cardoso,favorável na forma do substitutivo n.º 1 |
09/11/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
06/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
11/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1 |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
27/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
06/07/2007 |
Devolvido da vista |
14/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
17/08/2007 |
Devolvido da vista |
21/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Samuel Moreira |
24/08/2007 |
Devolvido da vista |
28/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette |
29/08/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.20) |
30/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/08/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CFO |
04/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
04/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO |
15/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
17/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFO |
03/03/2011 |
Dev. com parecer favorável ao PLC e contrário ao substitutivo 1 |
17/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 249/11, da CCJ¿favorável à proposição e contrário ao Substitutivo nº 1; Parecer nº 250/11, da CAMU¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1; Parecer nº 251/11, da CAME-favorável à proposição na forma do substitutivo e Parecer nº 252/11, de RE pela CFO, Deputado Mauro Bragato¿favorável à proposição e contrário ao substituivo nº 1. (DA p. 15) |
17/03/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |