09/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
12/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/08/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):01 do(a) Deputado(a) Edmir Chedid D.A. p.12 |
18/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/08/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
21/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
23/09/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15) |
03/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/10/2003 |
Recebido sem parecer. |
20/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
20/11/2003 |
Redistribuido ao Dep. Eli Corrêa Filho |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
11/03/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/04/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Ricardo Trípoli |
26/04/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Edson Aparecido |
28/04/2005 |
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. ( D. A. p. 16). |
29/04/2005 |
Publicada a errata do Requerimento do Autor, que solicita a designação de RE. (D. A. p. 12). |
29/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/05/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça - CCJ |
05/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Neder, pela comissão CCJ |
27/10/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas, do relator especial Carlos Neder, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/10/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
31/10/2005 |
Entrada na Comissão CTC |
11/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
05/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
29/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
13/05/2008 |
Publicado requerimento do deputado Samuel Moreira solicitando a designação de RE . DA pág. 33 |
14/05/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/05/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/05/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
21/05/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CTC |
19/03/2009 |
28ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
19/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
20/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rui Falcão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
26/03/2009 |
Recebido com parecer favorável ao Projeto de Lei e à emenda 1 , do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
26/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Hamilton Pereira, pela comissão CFO |
22/04/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e a emenda nº 1, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/04/2009 |
Publicados: Parecer nº 623/09, de RE pela CCJ, Deputado Carlos Neder¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 624/09, de RE pela CTC, Deputado Bruno Covas¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 625/09, de RE pela CFO, Deputado Hamilton Pereira¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 18) |
24/04/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |