27/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00032 |
28/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/06/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/06/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/06/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14) |
26/06/2003 |
Publicada Errata do requerimento de urgência da . (DA p.13) |
21/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Baleia Rossi. |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
19/09/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
22/09/2003 |
Presidente solicita R.E. |
22/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Baleia Rossi pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/10/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Ao STAM. |
07/10/2003 |
Designado RE Deputado José Bittencourt pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
07/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/10/2003 |
Presidente solicita devolução. |
14/10/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
15/10/2003 |
Entrada na CSH. |
15/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CSH. |
20/10/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
22/10/2003 |
Pedido de RE.À CSH.. |
22/10/2003 |
Presidente solicita RE |
22/10/2003 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
22/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
31/10/2003 |
Designado Relator Especial Deputado José Dilson. |
31/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável. À CFO. |
06/11/2003 |
Entrada na CFO. |
10/11/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
11/11/2003 |
Presidente solicita RE pela CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/11/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
14/11/2003 |
Juntado pedido de R.E.Ao PC. |
14/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
19/11/2003 |
Designado o Deputado Edson Ferrarini, Relator Especial pela CFO |
19/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
24/11/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
24/11/2003 |
Presidente solicita devolução. |
25/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
25/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM. |
26/11/2003 |
Publicados os pareceres: 2.028/2003, de Relator Especial pela CCJ; 2.029/2003, de Relator Especial pela CSH e 2.030/2003, de Relator Especial pela CFO, todos favoráveis à provação do PL. (DA. pág. 14) |
26/11/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |